Como fazer um contrato de serviços de design? Veja o passo a passo!

CONTRATO DE SERVIÇOS DE DESIGN

Em todo tipo de prestação de serviço que realizamos é fundamental cuidarmos do contrato de serviços. Você sabe do que se trata esse documento? O contrato de serviços é simplesmente o acordo que garante segurança para ambas as partes em uma negociação. E a seguir você saberá tudo o que não pode faltar no seu contrato de serviços de design.

Nos serviços de design, o contrato se evidencia muito importante. Afinal, ele aponta tudo o que foi combinado entre o cliente e o profissional, as responsabilidades e obrigações de cada um, para que ninguém saia em desvantagem do negócio.

Para realizar um contrato de serviços de design ideal, ou seja, de maneira a evitar os erros que poderiam prejudicar a boa realização do serviço e do relacionamento, é preciso dar atenção a alguns aspectos.

Quer saber o passo a passo para fazer um bom contrato de serviços de design? Então, fique ligado nesse post: é exatamente sobre isso que vamos falar! Conheça todos os itens fundamentais e qual a importância deles em um contrato de serviços.

Passo a passo para elaborar um contrato de serviços de design

A qualificação das partes

A qualificação nada mais é que uma identificação dos envolvidos no negócio. Aqui entram os dados como: nome completo, documentos (número da identidade, CPF, CNPJ, entre outros), endereços e formas de contato.

Se as duas partes, contratada e contratante, forem empresas, é válido destacar o representante de cada uma na assinatura do contrato.

A descrição dos serviços

Essa etapa consiste em determinar os chamados “objetivos gerais” do trabalho. Tudo precisa estar explícito, a fim de não gerar dúvidas no futuro. Quais são os serviços que estão sendo contratados naquele momento? Uma identidade visual? A elaboração de materiais impressos? Itens para divulgação? Tudo deve ser muito bem especificado, visto que cada tipo de trabalho exige um orçamento diferente.

Para que fique mais claro, alguns termos mais técnicos podem ser necessários de registro no contrato. E aí poderia ser conveniente fazer uma descrição completa das expressões. Para que o contrato seja transparente, é interessante abordar esses termos em tópicos descritivos.

A forma como todos os serviços serão entregues também deve ser especificada nesse item. Por exemplo, nem sempre o cliente contrata a arte impressa, mas pode solicitar do designer um projeto digital, que será publicado on-line e/ou entregue em mídia específica, entre outros casos.

A definição do preço e formas de pagamento

O preço definido no orçamento e acertado entre cliente e designer também deve constar no contrato de serviços. Assim como as formas de pagamento, que também devem ser uma cláusula a constar no documento — e, por sinal, muito importante. Nela fica especificado se o pagamento do trabalho será feito pela totalidade do projeto, pela diária do profissional ou mesmo pelas horas de trabalho dispendidas.

Projetos muito extensos podem exigir o pagamento de uma taxa inicial, já no momento da contratação. Após a conclusão do projeto, normalmente é apresentada uma fatura. Mas é preciso também levar em consideração que uma fatura dá um prazo maior de pagamento para o cliente, e esse tempo de espera pode não ser viável para o designer.

Por isso, cabe aqui definir também as possíveis taxas, caso aconteçam atrasos de pagamento, com termos bem definidos que incentivem a quitação no momento adequado.

Os prazos de entrega

Um item que chama muito a atenção, sobretudo dos clientes, é o prazo de entrega do projeto. É o prazo de entrega que determina a vigência do contrato e garante a responsabilidade do profissional em questão. Nesse item, vale incluir as condições de cumprimento desses prazos e também ocasiões em que podem ser necessárias extensões dele (normalmente, situações que estão fora do controle do profissional, como doenças e indisponibilidade momentânea dos materiais).

Você pode estipular um prazo geral e também prazos para cada uma as etapas. Isso ajudará você mesmo a controlar o tempo do projeto, para que tudo seja realizado conforme o combinado e evitar surpresas desagradáveis.

As causas de rescisão

Os motivos que levem a rescindir o pactuado também devem constar no seu contrato de serviços de design. Por exemplo: a rescisão dos serviços por parte do cliente, quando o lado criativo carece de muito tempo para finalizar o projeto, mas há fases de concepção e desenvolvimento do projeto.

Se o contratante não desejar dar continuidade ao projeto, pelo menos o designer será recompensado pela criação entregue em rascunhos ou em algumas de suas etapas — que, obviamente, levaram tempo para ser realizados e fazem parte do exercício da sua função.

Rescisões repentinas ou imprevistas também precisam ser estipuladas. Elas protegem o cliente, caso o profissional precise interromper o adequado andamento dos serviços. Pode ficar acordado, por exemplo, que o designer encaminhará recursos ou arquivos para que outro profissional realize o restante do trabalho e não deixe o cliente na mão.

As multas por descumprimento

Como você já deve ter percebido, tudo o que fica acordado e consequentemente é assinado em um contrato deve ser cumprido. Caso contrário, haverá, provavelmente, consequências para a parte inadimplente. Por isso há grande importância para a cláusula referente às multas por descumprimento.

Um dos tópicos que mais assegura a garantia dos serviços em um contrato são as multas. Isso porque nenhum dos envolvidos, obviamente, desejará pagar a mais por algum tipo de falta de responsabilidade, não é mesmo? E deixar isso sem estipulações contratuais pode ser arriscado, tanto para o profissional — nesse caso, o designer — quanto para o cliente contratante.

Questões jurídicas podem gerar muitas dúvidas. Caso você não tenha experiência no assunto, o auxílio de uma consultoria pode ser interessante. Lembre-se de que a redação do documento exige muita clareza e precisão.

As obrigações das partes envolvidas

Cada parte envolvida tem obrigações que devem ser estabelecidas para o bom cumprimento do contrato. Quem realiza serviços de design tem a perfeita noção de suas obrigações e atribuições profissionais. Porém, o cliente nem sempre tem esse conhecimento. Especialmente quando os serviços incluem elementos considerados imateriais, como a criatividade.

É com o contrato de serviços de design que tudo ficará bem “amarrado”. Ou seja, sem espaço para questões vagas, alinhando muito bem as expectativas entre o cliente e o designer. Dessa forma, o cliente também não poderá se aproveitar de possíveis “brechas” na relação com o designer.

É essencial para o profissional em design discutir todos os tópicos e detalhes previamente com o cliente. Ou seja, antes de o contrato de serviços de design ser formulado. Desse modo os envolvidos ficam mais seguros e confiantes, com um acordo que os beneficie mutuamente. Também é muito válido guardar uma cópia do documento para possíveis problemas e consultas futuras.

A garantia de um negócio bem protegido tem ligação total com um contrato de serviços bem elaborado! Ou seja, o contrato de serviços de design pode ser um de seus melhores amigos na hora de manter sua renda em dia e o bom relacionamento com a clientela.

Gostou de ficar por dentro da elaboração de um contrato de serviços? Sugerimos então que você continue se informando e saiba um pouco mais sobre a fidelização de clientes e quais estratégias podem ser adotadas pela sua empresa. Boa leitura!

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